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Boletim Eletrônico - N° 195 - #3
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Animal Manager, essencial para os negócio.


Americana condenada por fazer piercings em gatos

O tribunal considerou que a produção de gatos 'góticos' implicava atos cruéismutilações etortura

Além dos piercings, os gatos eram sujeitos a um procedimento para fazer a cauda cair mediante a interrupção prolongada do fluxo de sangue
Além dos piercings, os gatos eram sujeitos a um procedimento para fazer a cauda cair mediante a interrupção prolongada do fluxo de sangue

Numa altura em que se fala tanto de sentenças judiciais absurdas, ou que parecem sê-lo, vale a pena conhecer uma que é um brilhante exemplo de sensatez. Infelizmente, não foi dada em Portugal. O caso teve lugar na Pensilvânia, um estado americano vizinho de Nova Iorque. O tema eram gatos. Mais concretamente, piercings feitos em gatos, e a questão de saber se essa prática, bem como outros tratamentos proporcionados aos animais, eram ou não crueldade nos termos da lei.

Holly Crawford, uma mulher de trinta e cinco anos, pôs anúncios no eBay, um site online, para vender gatos 'góticos'. Enquanto subcultura, o gótico anda normalmente associado a certo aspeto onde predomina a roupa negra (com toques vitorianos) e os piercings. Crawford não se propunha vestir casaca aos seus felinos, mas tinha-lhes aplicado piercings em grande quantidade. Havia-os nas orelhas, na parte de trás do pescoço e na cauda. Uma das vítimas, um gatinho de seis semanas, apresentava piercings nessas três zonas. Uns eram em forma de anel, outros de haltere.

Além dos piercings, os gatos eram sujeitos a um procedimento para fazer a cauda cair mediante a interrupção prolongada do fluxo de sangue. Para isto usava-se um elástico apertado. Uma investigadora veterinária, dra. Melinda Merch, testemunhou no julgamento que essa prática, chamada banding em inglês, seria sempre extremamente dolorosa, dada a existência de nervos espinhais na parte da cauda onde se colocava o elástico.

A dra. Merch notou igualmente que a agulha com que Crawford fazia os piercings era normalmente usada para injeções no gado. As próprias para gatos, em especial gatos novos, eram muito mais finas. Usar as outras nospiercings equivalia a tortura.

Holly Crawford foi condenada a pena de seis meses de prisão domiciliária (com monitorização eletrónica)
Holly Crawford foi condenada a pena de seis meses de prisão domiciliária (com monitorização eletrónica)

As funções da orelha 


Tudo isto surge explicado em termos ao mesmo tempo jurídicos e fáceis de perceber na sentença do tribunal de Luzerne County (Divisão Criminal), onde o caso foi decidido em instância de recurso. Confirmando a decisão do tribunal inferior, os três juízes mantiveram a condenação por crueldade animal e a pena de seis meses de prisão domiciliária (com monitorização eletrónica), seguida por um período de liberdade condicional.

Acessoriamente, o negócio principal de Crawford - como tratadora de cães - fica encerrado durante dois anos.   

No seu recurso, a ré alegava não ter percebido que os seus métodos causavam sofrimento, até porque vários deles eram usados em cães. Mas o tribunal notou que cães e gatos eram animais diferentes, com diferentes graus de sensibilidade em certas zonas do corpo. Crawford tentou igualmente comparar os gatos às crianças, aludindo aos brincos, que ninguém considera que 'torturam, mutilam, desfiguram, maltratam, abusam ou por qualquer forma negligenciam' quem deles é objecto. O tribunal respondeu: 'Uma pessoa de inteligência comum sabe que a orelha de uma criança humana e a de um gatinho são inteiramente diferentes'.

A orelha de um gato, continua a sentença, 'é sensível e essencial, pois serve duas funções: capturar som e comunicar de forma não-verbal (...)'. Exemplo: 'Quando um gato dobra as orelhas para aparecer 'ameaçador' a outro animal'. Assim, 'o acto de piercing pode danificá-lo permanentemente e considera-se mutilação, o que é proibido por lei. Furar a orelha de uma criança não leva às mesmas consequências'.       

Quanto aos piercings no pescoço, bastava lembrar que essa área, por onde as gatas submetem as crias, é um feixe de nervos.

Um gatinho arrancou um piercing 


O processo teve origem quando alguém avisou a PETA, uma organização de defesa dos animais, sobre o anúncio colocado por Crawford. Uma investigadora foi enviada à morada lá referida e deparou com um espetáculo arrepiante: 'Quatro gatinhos pretos estavam no chão; três tinham orelhas furadas, um não tinha cauda, e um tinha um anel de borracha na cauda (...) Os três gatinhos furados não se moviam de todos e eram muito dóceis, ao contrário do que é normal nessa idade'.

Crawford mostrou-se entusiástica sobre piercings, e disse que acabado de fazer um pela primeira vez a uma criança dela. Admitiu que os gatos eram furados sem anestesia, e que gritavam. 'Um dos gatinhos tinham arrancado umpiercing, que a ré admitiu ter voltado a colocar'. Contou também como tinha posto um anel numa cauda que acabara por cair.

A última defesa de Crawford foi dizer que a lei sobre crueldade animal era demasiado vaga, e portanto inconstitucional. Como podia ela saber que fazer aquelas coisas era cruel? Mais, que podia ser tortura? O tribunal rejeitou o argumento: ''Atroz' é definido, em parte, como extremamente maldoso, brutal, cruel ou bárbaro (...) Colocar um anel de borracha na cauda de um gatinho para interromper a circulação de sangue até a cauda cair, ou a ação de pôr uma grande agulha, empregue para injetar gado, na orelha ou pescoço de um animal de quilo e meio qualifica-se como atroz. O tribunal tem muita consciência de que os animais são criaturas vivas que sentem dor e têm a experiência do sofrimento'. 



Fonte: Expresso - Publicado neste site em 21/06/2011



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